Recentemente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
(CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), baixou resolução que
normatiza a prática de cultos e assistência religiosa dentro de
presídios brasileiros. As normas orientam as secretarias estaduais,
reafirmando o direto da prática religiosa, Seja qual for a crença,
católica, evangélica, afro-brasileira ou espírita, todas elas são comuns
nos presídios brasileiros.
A norma proíbe o recolhimento de dízimos e venda de material
religioso e prevê o cadastro das instituições, que devem comprovar um
ano de existência, e também dos agentes religiosos, que passam a ser
isentos de revista íntima. Também fica autorizado o uso de objetos para
os cultos, desde que não apresentem risco para a segurança.
"A resolução efetiva o direito, deixando bem claro o direito da
prática religiosa, mas sem abrir mão da segurança, porque estamos
falando de presídios e não de locais abertos", afirma o presidente do
CNPCP, Geder Luiz Rocha Gomes.
O Ministério da Justiça não possui um levantamento sobre as crenças
religiosas dos presidiários. Os dados disponíveis são de pesquisas
sócio-criminais realizadas nas penitenciárias federais de Catanduvas
(PR) e Campo Grande (MS) que datam de 2005 e 2007. Na primeira unidade,
entre os entrevistados, 57,3%, disseram ser católicos, 22,79%,
evangélicos, 17,65%, sem religião, 1,47%, espíritas e, 0,74%,
testemunhas de Jeová. Em Campo Grande, 53,15%, se disseram católicos,
27,19%, evangélicos, 4,5%, espíritas, 3,6%, mulçumanos e 8,1%, não
respondeu.
Segundo o pastor Edvandro Machado Cavalcante, coordenador da Pastoral
Carcerária da Igreja Metodista do Rio de Janeiro, que realiza o
trabalho de assistência religiosa a presidiários há mais de 10 anos, o
trabalho dentro dos presídios é realizado por entidades das mais
diversas orientações religiosas: evangélicas, religiões
afro-brasileiras, espíritas e católicas. "São diversas religiões, mas a
grande maioria é evangélica, mas o espaço é plural, sim", afirma.
Ele considera a medida positiva, uma vez que as determinações
apontam, ao menos, diretrizes para problemas que se arrastavam há anos,
como a possibilidade de revista íntima para os agentes religiosos, o que
passou a ser proibido com a nova norma. "A legislação dava uma de João
sem braço. Isso era um ponto muito delicado, principalmente aqui no
Estado do Rio. Os agentes penitenciários não faziam, mas teoricamente
poderiam fazer. Acho muito importante que isso fique claro. Porque
aquela revista é vexatória", afirma.
Ele concorda ainda com a proibição da arrecadação de dízimos e
venda de material religiosa pois acredita que, apesar da oferta fazer
parte da prática religiosa de algumas igrejas, dentro dos presídios a
assistência religiosa deve ser feita de forma diferente. "A igreja e
qualquer entidade religiosa têm que agir de forma diferente dentro dos
presídios. Ir lá para arrecadar junto a essa população tão espoliada é
uma indignidade, violenta o principio mais básico da dignidade humana. É
uma preocupação de muito bom tom, apesar da portaria 005 da Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária di Rio de Janeiro (SEAP), que
regulamenta a ação do agente religioso, já deixar claro que não pode
haver comércio nem arrecadação", completa.
O pastor conta que na maioria das unidades prisionais já existe uma
local destinado para as práticas religiosas, apesar das dificuldades
impostas pela arquitetura prisional existente no Brasil. No entanto, ele
defende ainda que o espaço seja usado para ações que ultrapassam a
assistência religiosa, com atividades educativas e profissionalizantes.
"Um grande problema é a arquitetura prisional, não tem lugares para
atividades laborativas, educacional", disse ele ao falar sobre um
projeto de educação informática que é realizado pela Metodista no Rio.
Evangélicos são respeitados
Uma das religiões mais respeitadas, senão a mais, é a evangélica. Quando
um preso se converte, passa a fazer parte de um grupo, que convive em
áreas diferentes e que conta com uma certa imunidade entre as facções
dividas nos pavilhões.
"Isso é engraçado, em alguns presídios você tem o comando tal, o
comando x, e os evangélicos. Até porque eles têm uma moral muito rígida
dentro desses grupos, é a famosa teoria da envergadura da vara, se você
teve muito de um lado, a tendência é radicalizar para o outro até
encontrar um equilíbrio. Eles geralmente se filiam ao que tem de mais
radical, não só em termos de comportamento, não só em relação a ética,
mas também em relação a roupa e tudo mais. Não sei se por culpa, deve
ter algum fenômeno psicológico que explique isso", analisa o pastor
Edvandro.
Ele lembra de um episódio ocorrido há cerca de cinco anos, em
Bemfica, no Rio da Janeiro, quando ocorreu um massacre de 38 detentos
depois que administração do local misturou diferentes facções. "Eu
conversei com um dos sobreviventes, porque sou do conselho da
comunidade, um órgão que fiscaliza a execução da pena. Fui junto com
juiz da VEC (Vara de Execuções Criminais) e os sobreviventes disseram
assim: 'olha os crentes não mata não', 'só não me mataram porque eu
tinha essa vinculação de fé', isso é fato", afirma.
O comentário desse Pr Edvandro poderia ser mais crente. Evangelho é poder de Deus e salvação para todo aquele que crer. Evangelho transforma, Evangelho regenera, Evangelho modifica.
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