terça-feira, 4 de agosto de 2009

MP pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em São Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado.

No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão.

Segundo o Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma. "Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição", defendeu.

Folha Online - 04/08/2009

2 comentários:

Anônimo disse...

amaurimoshe (via Multiply) wrote today at 10:59 PM
Este procurador é daqui da aminha cidade -marília-Sp

Anônimo disse...

sera que nao tem algo mais urgente para se fazer do que se preocupar com algo que não fere a ninguém a nao a santanas que quer nos tomar de Deus.

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